quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
Fundo define repasses para municípios sem petróleo
07/01/2010 - 00h00 (Outros - A
Gazeta)
Denise Zandonadi
dzandonadi@redegazeta.com.br
Criado em 2006 pelo governo do
Estado o Fundo para Redução das Desigualdades Regionais (Lei 8.308/06) terá
algumas mudanças nos índices de repasse dos recursos para os municípios. Em 2010
não receberão dinheiro do Fundo, os municípios de Aracruz, Itapemirim, Jaguaré,
Linhares, Presidente Kennedy e São Mateus. Além disso, Serra e Vitória também
ficarão de fora por terem obtido maior participação na divisão do ICMS em
relação aos outros municípios capixabas.
O chamado Fundo das
Desigualdades Regionais é formado por 30% do total de royalties, pagos pela
Agência Nacional de Petróleo (ANP) ao governo do Estado, sobre o petróleo e gás
produzido no Espírito Santo. Em 2009, o governo estadual recebeu R$ 142,1
milhões em royalties e participação especial e repassou em torno de R$ 42,6
milhões para o Fundo das Desigualdades.
É preciso lembrar que o valor
repassado pela ANP para o governo estadual não tem relação com o que é recebido
pelos municípios onde há produção de petróleo e onde há, também, instalações que
atendem à indústria petrolífera. Para todos os municípios, a ANP repassou, no
ano passado, um total de R$ 147,37 milhões referentes a royalties e participação
especial.
Aumento
Para este ano a expectativa dos
prefeitos é que aumente significativamente o volume de repasses da ANP em função
tanto do aumento na produção de petróleo e gás quanto no aumento do preço do
barril de petróleo.
O royalty é calculado com base no valor do barril –
o repasse é de 5% sobre o valor do barril e participação especial varia de 5% a
10% sobre o valor do barril. Em 2009, devido à crise internacional, que começou
em setembro de 2008, o preço do barril, que chegou a ser comercializado por US$
150, caiu para menos de US$ 50, mas já está em recuperação e já chegou a US$ 70
o barril.
A variação cambial, com a consequente valorização do dólar,
também deverá ajudar a melhorar o repasse de royalties para o governo do Estado
e, consequentemente, para os municípios, avalia o presidente da Associação dos
Municípios do Espírito Santo (Amunes), Gilson Amaro, que é prefeito de Santa
Teresa.
“Os critérios de divisão dos recursos do Fundo das Desigualdades
basicamente permanecem os mesmos”, explica Amaro. Recebem mais do Fundo os
municípios que têm menos repasse de ICMS e os que têm maior população e, por
outro lado, não tem produção de petróleo e não tem equipamentos para a indústria
de petrolífera.
Petrobras vai financiar fornecedores do pré-sal
A Petrobras vai participar como cotista de Fundos de Investimentos
em Direitos Creditórios (FIDC) destinados exclusivamente para possibilitar o
acesso de pequenos e médios fornecedores a recursos financeiros.
Segundo
nota da estatal divulgada ontem, o objetivo é estimular a participação desses
fornecedores no desenvolvimento do setor de petróleo e gás brasileiro e no
desenvolvimento do pré-sal, além de estimular a diminuição, no longo prazo, dos
custos de produtos e serviços dessa indústria.
A primeira série do
fundo, que será administrado pelo banco HSBC, terá recursos no montante de R$
100 milhões. O objetivo da Petrobras é que o fundo atinja, no curto prazo, o
montante de R$ 1 bilhão de patrimônio líquido, em múltiplas séries de R$ 100
milhões.
A empresa já aportou R$ 4 milhões no fundo, de um total de R$
10 milhões a serem investidos nos próximos meses. Ainda segundo a nota à
imprensa, o fundo recebeu nota de classificação AA para as cotas seniores pela
Fitch Ratings e já se encontra em operação.
Já o segundo fundo,
administrado pelo banco Pactual, com previsão de lançamento para este mês, deve
atingir patrimônio líquido de R$ 3 bilhões e tem classificação AA+ da Standard
Poor's.
Por meio dos novos fundos, os fornecedores com Certificação
Cadastral da Petrobras (CRCC - Certificado de Registro e Classificação
Cadastral) e boa avaliação de desempenho junto à companhia terão seu crédito
pré-aprovado e poderão adiantar até 50% do valor de seus contratos celebrados
com a Petrobras, em condições e prazos mais vantajosos do que as oferecidas pelo
mercado de crédito tradicional.
Governo quer alterar mistura da
gasolina
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem
que ficou para a próxima segunda-feira a decisão sobre se o governo vai ou não
reduzir o porcentual de mistura de etanol à gasolina. Stephanes esteve ontem
reunido com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e com o ministro da
Fazenda em exercício, Nelson Machado, para tratar do assunto. A decisão, porém,
será tomada no âmbito do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima),
que é integrado pelos três ministros, além do ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior. Após a reunião, o ministro Lobão disse que o
governo não acredita que os preços do etanol vão continuar subindo.