sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Estado briga por fábrica de fertilizantes
22/01/2010 - 00h00 ( - A
Gazeta) Denise Zandonadi
dzandonadi@redegazeta.com.br
O
Espírito Santo poderá ficar de fora da disputa por uma fábrica de fertilizante
por causa de uma medida provisória encaminhada pelo governo federal, dia 15 de
dezembro de 2009, que acabou passando despercebida por boa parte dos
parlamentares.
Encaminhada ao Congresso dias antes do recesso
parlamentar e em meio ao debate acirrado na Câmara dos Deputados sobre o novo
marco regulatório do pré-sal, a Medida Provisória 472 é quase um "bonde da
alegria" de benefícios. Institui o Regime Especial de Incentivos para o
Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste (Repenec).
Além dos benefícios para as indústrias
de refino de petróleo, produção de fertilizantes e do setor petroquímico, a MP
472 cria regimes especiais de benefícios também para aquisição de computadores
para uso educacional; institui o regime especial de incentivos tributários para
a indústria aeronáutica; e regula financiamentos para a Marinha
Mercante.
O Repenec isenta as empresas dos três segmentos do pagamento da
do PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita da pessoa jurídica vendedora.
Concede isenção de IPI em algumas situações específicas que transformam as
empresas instaladas nas três regiões beneficiadas muito mais competitivas do que
outras que se instalarem nas regiões Sul e Sudeste.
Emendas
Desde 2007, o Espírito Santo está na disputa pela instalação de uma
fábrica de fertilizantes, quando foi incluído no protocolo assinado pelo
governador Paulo Hartung e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli,
cinco itens para agregar valor ao gás e óleo produzidos no Estado.
Além
da fábrica de fertilizantes, previa-se o estudo para implantação de um porto de
apoio às atividades marítimas da companhia, usinas térmicas movidas a gás e
apoio para implantação de estaleiro para construção de plataformas e sondas de
perfuração.
Para que o Estado continue na disputa por uma fábrica de
fertilizantes, a MP 472 terá que passar por modificações. Duas emendas foram
apresentadas, uma pelo deputado José Aníbal (PSDB-SP) e outra por José Genoíno
(PT-SP). Aníbal propõe estender benefício para todas as regiões do
país.
Já Genoíno foi mais específico e está propondo que o Repenec seja
concedido para empresas que se instalarem nas regiões Norte, Centro-Oeste e na
área de abrangência da Sudene. Desta forma, o Espírito Santo fica incluído já
que 28 municípios do Norte do Estado estão incluídos na área de abrangência da
Sudene, assim como outros do Sul de Minas Gerais.
Para o secretário
estadual de Desenvolvimento, Guilherme Dias, a criação do regime especial foi
uma medida positiva. "O produto importado, hoje, é mais barato do que o
produzido internamente. Isto porque o gás natural, matéria-prima para produção
de adubo, é muito barato em países como a Rússia. Estes incentivos tornarão o
produto brasileiro mais barato e mais competitivo", acredita
ele.
Empresa chegou a ser anunciada por ministro
Em dezembro
do ano passado, ao final de uma reunião do presidente Lula com o ministro da
Agricultura, e a diretoria da Petrobras, Reinhold Stephanes informou que a
Petrobras deverá construir duas fábricas de fertilizantes no país, sendo uma no
Espírito Santo. A informação não foi confirmada pela Petrobras ou pelo
presidente Lula. Também para tornar o Estado mais atrativo, o governo estadual ,
em dezembro do ano passado, por meio de decreto, decidiu desonerar a cobrança de
ICMS sobre gás natural, em caso de venda do produto como matéria-prima para
produção de fertilizantes.
Estaleiro Jurong vence licitação da PetrobrasO estaleiro Jurong, de Cingapura, venceu a licitação para a
conversão do casco de um navio petroleiro para a plataforma P-62, que vai operar
no campo de Roncador, na Bacia de Campos, com capacidade para produzir 180 mil
barris por dia a partir de 2013. A informação foi dada por uma fonte que
participou da disputa. A Petrobras ainda não divulgou o resultado oficial da
licitação.
Segundo esta fonte, o estaleiro Jurong venceu a concorrência
por US$ 94 milhões, ante o segundo colocado, que ofereceu US$ 130 milhões. O
casco será convertido em Cingapura. A unidade completa deverá custar na casa de
US$ 1 bilhão.
A plataforma P-62 inicialmente era para ser um clone da
plataforma P-54, construída pelo Jurong, quando este ainda arrendava o estaleiro
Mauá, no Rio de Janeiro. Por controvérsias na equipe de engenharia da estatal, o
projeto foi refeito várias vezes, até que a companhia optou por licitar a
unidade em módulos, cujas licitações correm em conjunto com as da plataforma
P-58, que vai operar no campo de Baleia Azul, no Parque das Baleias, onde vai
produzir na área do pré-sal, no litoral Sul do Espírito Santo.
A
construção do módulo de energia ainda não foi definido. Há outros cinco módulos
que devem ser construídos no Brasil. Apesar de fazer a conversão em Cingapura, o
Jurong deverá realizar a integração dos módulos ao casco já em estaleiro próprio
que será construído no Espírito Santo.
Os executivos do grupo aguardam o
término do processo de licenciamento ambiental da área, adquirida em Barra do
Riacho, Aracruz, para construir seu estaleiro próprio no país. O Jurong realiza
a última audiência pública para a obtenção do licenciamento no dia 22 de
fevereiro.
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