Estaleiro ameaçado: redução de prazo para licença causa polêmica
24/02/2010 - 00h00 (Outros - A
Gazeta)
Rita Bridi
rbridi@redegazeta.com.br
A decisão da
Petrobras de antecipar em cerca de 60 dias a licitação para a construção de
navios e sondas voltados para a indústria petrolífera, acabou por subtrair esse
prazo dos técnicos responsáveis pela análise do processo de licenciamento
ambiental do projeto de construção do estaleiro da Jurong, em Barra do Sahy, no
município de Aracruz.
A redução do prazo resultou em desencontro, pressão
e tensão entre as diferentes instâncias do sistema estadual de meio ambiente que
relutam em decidir sobre a licença prévia para a instalação do empreendimento. E
sem a licença, a Jurong, empresa que pretende construir o estaleiro, estará
impedida de participar da licitação que será feita pela Petrobras no próximo dia
4.
O estudo ambiental elaborado pela CTA, empresa de consultoria
contratada pela Jurong, foi entregue ao Iema no final de dezembro do ano passado
e foi publicado no início de janeiro deste ano. Com o prazo apertado para
analisar o documento, os técnicos do Iema emitiram parecer contrário à emissão
da licença prévia.
O processo foi encaminhado à Câmara Técnica do
Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). O parecer contrário do Iema foi
acompanhado da contra-argumentação da CTA e de um ofício assinado pelos três
diretores do Iema. No ofício os diretores chamam a atenção dos conselheiros para
a importância sócioeconômica do empreendimento.
Os conselheiros do
Consema, em reunião realizada na última semana não tomaram qualquer decisão. A
alegação foi o tempo reduzido para a análise da documentação. A bomba vai cair
no colo dos integrantes do Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema) que
analisarão o documento na reunião programada para a tarde de amanhã, em
Aracruz.
Se o Conrema decidir favoravelmente à emissão da licença prévia
o Iema estará autorizado a fazê-lo, explica a presidente do Iema, Sueli Passoni
Tonini. Ela destaca que a redução do prazo para análise da documentação deixou
os técnicos inseguros para aprovar a emissão do documento. Do outro lado, o
gerente de Construção do estaleiro, Jaurant Spinelli, ressalta que o documento é
peça fundamental para a Jurong participar da licitação.
O diretor geral
da CTA, Humberto Ker de Andrade, lembra que o termo de referência (o documento
que aponta o que precisa ser feito e estudado no processo de licenciamento
ambiental) foi aprovado pelo Iema. O estudo apresentado inicialmente e a
contra-argumentação apresentada depois, detalham os impactos do projeto e as
medidas compensatórias que devem ser adotadas, explica.
A presidente do
Iema, pondera que no entendimento da diretoria do órgão, a licença prévia pode
ser emitida. Sueli argumenta que o pedido de reconsideração da empresa de
consultoria, na avaliação da diretoria do Iema, deve ser acatado porque existem
várias condicionantes que podem ser acordadas para reduzir os impactos do
empreendimento.
Os impactos mais relevantes, destacou, são da retirada de
um trecho de restinga e alterações no ambiente marinho. Entretanto, as medidas
compensatórias que estão sendo propostas e que poderão ser exigidas nas
condicionantes, reduzirão os impactos.
Segundo Ker, em nenhuma das ações
que serão feitas (retirada de um trecho de restinga, dragagem, transferência de
animais) haverá danos irreparáveis porque nas condicionantes está prevista a
recuperação das áreas que serão modificadas.
Projeto
O projeto
básico do estaleiro já está concluído e a ideia é iniciar as obras em agosto
próximo.
Investimento
A primeira fase do estaleiro será
implantada em dois anos. O custo inicial previsto é de R$ 500 milhões, mas o
investimento total deve chegar a R$ 700 milhões.
Empregos
Na
fase de construção serão gerados 2,5 mil empregos a partir deste ano. Na
operação, a partir de 2011, serão gerados 3,5 mil diretos e 2,5 mil
indiretos.
Treinamento
A mão de obra será treinada em parceria
instituições de ensino como Ufes, Senai e Ifes.
Foco
O
estaleiro é voltado para a construção e reparo naval. O foco principal será o
fornecimento de sondas de perfuração e navios plataforma para os campos do
pré-sal.
"A Jurong é uma empresa séria. Vamos cumprir todos os
compromissos assumidos” - Jaurant Spinelli - Gerente de Construção da
Jurong
"Discutimos o estudo de impacto ambiental com a sociedade durante
seis meses”- Humberto Ker de Andrade - Diretor-geral da CTA