quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
'Estaleiro é oportunidade em que todo o Brasil está de olho'
25/02/2010 - 00h00 (Outros - A
Gazeta)
Rita Bridi
rbridi@redegazeta.com.br
É grande a
expectativa do governo estadual e do segmento empresarial a respeito do
resultado da reunião do Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema), que
acontece na tarde de hoje, em Aracruz, para aprovar ou não a licença prévia de
operação do estaleiro da Jurong do Brasil. Ontem o secretário de Estado de
Desenvolvimento, Márcio Félix, afirmou que o projeto naval “é uma oportunidade
que todo o Brasil está de olho”.
Os conselheiros do Conrema, 21 no
total, têm a responsabilidade de autorizar o Instituto Estadual de Meio Ambiente
(Iema) a emitir a licença prévia (LP) para o estaleiro se instalar em Barra do
Sahy.
A licença prévia, que ainda não permite à empresa o início das
obras, é um dos documentos exigidos pela Petrobras para que a Jurong possa
participar das duas licitações (construção de sete navios-sonda e duas sondas
semisubmersíveis) que serão realizadas no próximo dia 4. O documento que
possibilitará o início das obras é a licença de instalação (LI).
“Amanhã
(hoje) é um dia fundamental para o futuro do Espírito Santo e se eu fosse
conselheiro estaria tranquilo para aprovar a emissão da licença prévia para o
empreendimento, porque esse projeto está em nossas mãos”, disse na tarde de
ontem o secretário.
Antes da entrevista, o secretário reuniu-se com
dirigentes da Jurong do Brasil. Eles reforçaram ao governo estadual o
compromisso de implantar um projeto que seja referência mundial em termos de
sustentabilidade.
O projeto, explicou o secretário, tem sinergia com a
região, e será importante para a descentralização do desenvolvimento estadual.
Os dirigentes da empresa, antes de optar por Aracruz, pesquisaram o litoral
brasileiro. “No Brasil, constataram que o melhor local é o Espírito Santo, e no
Estado, o melhor local é Aracruz”, explicou Félix.
O Espírito Santo,
ponderou, não quer a instalação de projetos a qualquer preço, mas ressaltou que
o momento é de dar esse voto de confiança à empresa que está pleiteando a
licença prévia. Ele argumentou que os técnicos responsáveis pela emissão da
licença terão o tempo necessário para analisar relatórios e definir com critério
as condicionantes.
“A oportunidade é fantástica” disse Félix, ao
ressaltar que o Espírito Santo tem a possibilidade de sediar um projeto que será
orgulho nacional.
A sede do grupo Jurong Shipyard fica em Cingapura, que
tem a mesma população do Espírito Santo, concentrada é área territorial bem
menor que a do Estado. Segundo o secretário, cerca de 60% da produção brasileira
de petróleo – 1,2 bilhão de barris/dia – está em cima das plataformas produzidas
pela Jurong nos vários estaleiros que o grupo tem no mundo.
Vagas
8.500 empregos
É o número total de oportunidades de
trabalho no estaleiro. Na fase de construção serão gerados 2,5 mil; na operação,
3,5 mil diretos e 2,5 mil indiretos.
"Minha postura é de esclarecimento,
porque os conselheiros terão a responsabilidade de representar 3,5 milhões de
capixabas”
Márcio Félix , Secretário estadual de
Desenvolvimento
Entenda o caso
Relatório.
O relatório de impacto ambiental, elaborado pela CTA, contratada pela
Jurong, foi entregue ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), no final de
dezembro do ano passado.
Licitações. As licitações que a
Petrobras realizaria no mês de maio foram antecipadas para o próximo dia 4. Como
o prazo foi reduzido, os técnicos do Iema emitiram parecer contrário à emissão
da licença prévia (LP).
Contra-argumento. A CTA
apresentou um documento contra-argumentando a decisão do Iema. O parecer
contrário, junto com o recurso da CTA e junto de um ofício da diretoria do Iema
foi apresentado à Câmara Técnica do Conselho Estadual de Meio Ambiente
(Consema).
Omissão. Os conselheiros do Consema, também
alegando pouco prazo para análise de toda a documentação, optaram por não emitir
qualquer decisão.
Conselho. Por conta da omissão do
Consema, a decisão foi remetida para o Conselho Regional de Meio Ambiente
(Conrema).
Decisão. A reunião do Conrema está marcada
para a tarde de hoje. E os conselheiros poderão autorizar, ou não, o Iema a
emitir a LP. Sem a LP, a Jurong não poderá participar das licitações da
Petrobras.