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Sinal verde para estaleiro trazer plataforma para o ES
26/2/2010
Fonte:
A Gazeta
Editoria:
Economia
Página:
15 |
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Sinal verde para estaleiro trazer plataforma para o ES
26/02/2010 - 00h00 ( - A
Gazeta) Rita Bridi
rbridi@redegazeta.com.br
foto:
Carlos Alberto Silva - GZ
O
secretário Márcio Félix (E) e o presidente da Jurong, Martin Cheah, acompanharam
com apreensão a reunião do Conselho Regional de Meio
Ambiente
O Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema)
aprovou ontem, por 15 votos a um, a emissão da licença prévia (LP) para a
construção do estaleiro naval na localidade de Barra do Sahy, em Aracruz, no
Litoral Norte do Estado.
A decisão vai possibilitar a participação da
Jurong do Brasil, autora do empreendimento, nas licitações que a Petrobras fará
no próximo dia 4 para construção de sete navios-plataformas e duas sondas
semisubmersíveis.
A aprovação da LP, entretanto, foi apenas uma etapa do
processo e não dá à empresa autonomia para construir o projeto.
Antes de
iniciar a implantação do estaleiro a Jurong terá que cumprir uma série de
exigências, que estão nas condicionantes que foram aprovadas pelos conselheiros,
para conseguir a licença de instalação (LI). E as condicionantes aprovadas,
destacou a secretária estadual de Meio Ambiente, Maria da Glória Abaurre, "Terão
que ser cumpridas".
Veja
a íntegra das condicionantes impostas pelo Conrema
Nas
condicionantes estão as exigências feitas pelos conselheiros (que representam a
sociedade, o poder público e o setor produtivo) e pelos técnicos da área de meio
ambiente. São medidas para que a empresa, de alguma forma, repare os danos e os
impactos que serão causados à região com a construção do estaleiro. E para
compensar os danos que virão "as condicionantes são pesadas", reconheceu a
presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Sueli Passoni
Tonini.
A decisão do Conrema veio após os técnicos do Iema darem parecer
contrário à emissão da LP. Depois disso, o parecer foi enviado aos integrantes
da Câmara Técnica do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que se
abstiveram de emitir parecer. Na reunião de ontem o Conrema aprovou a emissão da
LP.
Para o secretário estadual de Desenvolvimento, que acompanhou a
reunião ao lado do presidente da Jurong do Brasil, Martin Cheah, a decisão do
Conrema foi uma demonstração de como "se constrói uma solução que seja
sustentável, que equilibre o econômico, o social e o ambiental".
O
prefeito de Aracruz, Ademar Devens, destacou que a construção do estaleiro no
município "é uma grande oportunidade para muitas famílias do município e de
cidades vizinhas que buscam emprego e renda".
Agora a Jurong vai
trabalhar em duas direções: participar da licitação da Petrobras e cumprir as
condicionantes impostas para a obtenção da LI, explicou o gerente de Construção,
Jaurant Spinelli. A Jurong, explicou, quer ganhar a licitação e quer construir o
estaleiro no local, considerado o melhor do Brasil para sediar o
empreendimento.
Empreendimento vai gerar mais de 3,5 mil empregos
Na fase de construção do estaleiro naval em Barra do Sahy, que deverá
ser iniciada no segundo semestre - a data vai depender da aprovação da licença
de instalação - a Jurong estima a geração de 3.533 empregos indiretos. Os
trabalhadores, de acordo com uma das condicionantes, deverão ser recrutados,
prioritariamente, no município de Aracruz ou em cidades vizinhas.
A
empresa, segundo o gerente de Construção, Jaurant Spinelli, já tem elaborado o
plano de capacitação e treinamento de mão de obra para atender a demanda das
obras civis do empreendimento. Os órgãos voltados à capacitação dos
trabalhadores já estão se programando para a realização dos cursos nas funções
que serão necessárias à obra.
Segundo o prefeito de Aracruz, Ademar
Devens, há vários anos o município vem investindo na capacitação da mão de obra
local. Ele disse que mais de cinco mil pessoas já foram qualificadas em diversas
áreas e poderão ser recrutadas para trabalhar no empreendimento.
Hoje,
explicou o prefeito, o que os moradores do município mais cobram do poder
público é o emprego. E o empreendimento, frisou, será mais uma oportunidade para
que os moradores da região consigam trabalho para o sustento de suas
famílias.
Condicionantes
Mão de obra
Assegurar o
aproveitamento da mão de obra local e dos fornecedores locais, na fase de
implantação e na fase de operação.
Impactos
Assegurar a máxima
minimização de impactos na infra-estrutura regional de serviços
públicos.
Perdas ambientais
Compensar as perdas ambientais
irreversíveis decorrentes da supressão de ambiente de restinga e marinho,
encontrados em bom estado de conservação na área de intervenção para implantação
do estaleiro.
Atracação
Modificar o processo construtivo dos
berços de atracação de navios destinados às alocações dos blocos pré-montados em
terra, de modo a garantir o contato terra mar ao trecho de restinga que não será
suprimido.
Pesca
Para compensar a perda de ambientes
geradores de recursos pesqueiros, além dos compromissos estabelecidos com as
comunidades pesqueiras ao longo da produção participativa do EIA, complementar
os estudos necessários à viabilização do licenciamento ambiental, junto ao
Ibama, da catação e beneficiamento de algas calcárias arribadas (rodolitos) pela
associação de pescadores e demais pescadores cadastrados.
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