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Mikaella Campos
malmeida@redegazeta.com.br
Rosana
Figueiredo
Da Redação Multimídia
As perdas referentes ao petróleo
devem impedir a criação de pelo menos 10 mil empregos no Estado. Os postos
seriam gerados em obras públicas, feitas com os recursos dos royalties, segundo
o governo estadual. A redução da receita também deve comprometer a construção de
escolas, unidades de saúde, estradas, penitenciárias, delegacias, hospitais e
obras de infraestrutura.
O secretário de Estado de Planejamento, José
Eduardo Azeredo, estima que a capacidade de investimento do governo deve ser
reduzida em 50%. Entre as obras que sairão prejudicadas estão as construções do
novo estádio Kléber Andrade, de estradas no interior do Estado, da rodovia
Leste-Oeste, em Vila Velha, a alça da Terceira Ponte e o viaduto da Darly
Santos.
Com a nova distribuição de royalties, algumas prefeituras preveem
anos difíceis pela frente. Para o prefeito de Aracruz e presidente da Comissão
de Petróleo e Gás da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes),
Ademar Devens, todas as cidades capixabas vão sair perdendo com essa nova
distribuição dos royalties.
O prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo
dos Santos Quinta, acredita que a mudança será uma catástrofe. O município é o
que mais será prejudicado. A arrecadação de mais de R$ 70 milhões anuais deve
cair para R$ 700 mil. Esse valor representa 1% do que a cidade ganha hoje com
royalties. Para ele, o município vai regredir. E tudo que estava planejado, vai
parar.
Itapemirim também sofrerá o impacto. A cidade recebe atualmente
R$ 12 milhões por ano de repasse. Pela proposta, passará a ganhar R$ 1,5
milhão.
Para o secretário de Finanças do município, Éder Botelho, o nível
de investimentos cairá a zero. “Só em maio deste ano, recebemos mais de R$ 1,5
milhão. Se o presidente sancionar a mudança, não vai chegar nem a R$ 200 mil por
mês. O município já está se preparando para cortar projetos e o ritmo de algumas
obras foi reduzido. Muitos municípios contam com a arrecadação tributária, como
ISS. Mas Itapemirim tem um baixo recolhimento de impostos. O que temos só dá
para pagar o funcionalismo”.
Outra região que será bastante afetada com
as mudanças é Anchieta. O município, que começou a produção de petróleo neste
ano, não terá nem tempo de sentir o gosto de uma grande arrecadação. Até 2009, a
cidade recebia, em média, R$ 2,6 milhões. A expectativa era de ganhar cerca de
R$ 11 milhões em 2010 e mais de R$ 14 milhões em 2011.
“Planejamos todo
nosso orçamento participativo em cima dos royalties. Este ano, por exemplo,
vamos usar R$ 9 milhões em obras consideradas prioritárias pela comunidade, como
construção de escolas, de centros de convenções, praças”, explica o secretário
da Fazenda, Dirceu Porto de Mattos.
Só em maio, segundo ele, a cidade
recebeu quase R$ 2 milhões, cerca de 73% de tudo que foi pago em 2009. “Se a
distribuição continuasse assim, acredito que teríamos a chance de receber um
valor ainda maior de royalties, pois a produção de petróleo aqui vai
aumentar”.
Veja os municípios mais afetados
Presidente
Kennedy
Arrecadação
Cairá de R$ 70 milhões para R$ 700 mil por ano.
O que não será feito
Os investimentos devem ser suspensos. Não serão
construídas escolas, nem feitas pavimentações. Devem ser cortadas ações em
saúde.
Itapemirim
Arrecadação
Cairá de R$ 12 milhões por ano para
R$ 1,5 milhão.
O que não será feito
A cidade deve deixar de aplicar
em pavimentação, calçamento e saneamento. Não serão comprados equipamentos para
saúde e as construções de escolas sairão do
orçamento.
Anchieta
Arrecadação
O município arrecadava, até 2009,
R$ 2,6 milhões anualmente. Mas este ano, com o início da produção de petróleo, o
ganho subirá para R$ 11 milhões. A expectativa é de que a perda seja de 60%.
O que não será feito
Com os royalties do petróleo, a prefeitura havia
planejado aplicar R$ 9 milhões no orçamento participativo (OP) deste ano. Se o
município perder a renda, a partir do ano que vem, ficariam comprometidas as
ações do OP, como construção de ruas, escolas, construção de praças e de centros
de convivência.
Aracruz
Arrecadação
Cairá de R$ 12 milhões para R$
2,6 milhões.
O que não será feito
Obras nas áreas de saúde, educação e
pavimentação ficarão comprometidas. As obras do Orçamento Participativo serão
prioridade.
Linhares
Arrecadação
Cairá de R$ 30 milhões para R$ 9
milhões.
O que não será feito
A prefeitura planejava investir R$ 120
milhões. Ações na áreas de infraestrutura, saúde e educação serão
reavaliadas.
“Sociedade não entendeu o tamanho das perdas”
“Até pela velocidade como as coisas aconteceram, a sociedade capixaba
ainda não se deu conta do tamanho das perdas que o Espírito Santo (Estado e
municípios) sofrerá. A sociedade precisa entender o que está acontecendo e se
mobilizar com urgência para mudar o quadro”.
O alerta é do
vice-presidente Institucional da ONG Espírito Santo em Ação, Alexandre Nunes
Theodoro, que está preocupado com a perda de receita proveniente dos royalties
do petróleo. “Nossa preocupação é porque saímos de uma cifra de bilhão e vamos
cair para milhões na receita dos royalties”, disse ele, ao referir-se à
aprovação da Emenda Simon no Senado Federal.
A preocupação aumenta,
explicou, porque todo o desenvolvimento para as várias regiões do Estado “foi
pensado e planejado com esse recurso. Perdemos, todos nós da sociedade, não
apenas o governo”, enfatizou Theodoro. A queda na receita dos royalties, avalia,
vai prejudicar o programa de investimentos no Estado.
A sociedade
capixaba, destacou, precisa entender, com clareza, “o que está acontecendo hoje
e o que acontecerá com o futuro dos nossos filhos e dos nossos netos e se
mobilizar para garantir o que estava acordado com o presidente Lula, que é
manter o que já está em produção e licitado”, argumentou.
Prejuízo
Na avaliação do vice-presidente da Ong, o que aconteceu no Senado, na
madrugada da última quinta-feira, “foi uma coisa absurda”, que trará prejuízo
incalculável para o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, os principais Estados
produtores de petróleo do país. A luta da sociedade, agora, deve ser no sentido
de impedir que as propostas aprovadas pelos parlamentares virem
leis.
Theodoro frisou que a população precisa se mobilizar para mostrar
aos parlamentares que os Estados produtores são fortemente impactados pela
atividade e precisam ser compensados por isso. O pagamento dos royalties,
explicou, é uma maneira de ressarcir os produtores pelos impactos causados pela
extração de óleo.
Embora a situação hoje seja desfavorável ao Espírito
Santo, ainda existem alternativas que podem corrigir a perda de receita. Uma
delas é a Câmara Federal rejeitar a Emenda Simon. A outra alternativa é o
presidente Lula vetar as propostas aprovadas pelos deputados e
senadores.
Se as duas alternativas não apresentarem os efeitos desejados,
o caminho é buscar a terceira alternativa, que é recorrer à Justica para
declarar a inconstitucionalidade da lei. Só que esse é o caminho mais longo. |