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Empresários se mobilizam contra mudanças nos royalties
15/6/2010
Fonte:
A Gazeta
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Denise Zandonadi
dzandonadi@redegazeta.com.br
O
setor empresarial capixaba decidiu entrar na campanha em defesa dos royalties do
Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Os dois Estados estão com o repasse ameaçado
em função da emenda Simon-Ibsen, aprovada no Congresso Nacional. Amanhã deve ser
divulgada uma carta aberta à população, com a posição das entidades. Os
representantes empresariais iniciarão, ainda, a conscientização dos
trabalhadores nas empresas, por meio dos sindicatos patronais.
As medidas
foram anunciadas ontem à tarde, depois de uma reunião entre o governador Paulo
Hartung e representantes do Espírito Santo em Ação, da Procuradoria-Geral do
Estado, Secretaria de Desenvolvimento e Ministério Público do Estado e das
federações das Indústrias (Findes), Comércio (Fecomércio), da Agricultura
(Faes), Transportes (Fetransportes), Microempresas (Femicro), Construção Civil
(Sinduscon), Construção Pesada (Sinduscopes), Metalmecânico (CDMEC) e de
empresários da Serra (Ases).
Mesmo admitindo a importância de fazer um
movimento maior de mobilização – nos moldes do que foi feito no início do ano,
no Rio de Janeiro, com passeata e shows – os empresários acreditam ser
necessário, antes, fazer um trabalho de conscientização e esclarecimento. “Isso
é o que vamos iniciar, primeiro com o documento que vai esclarecer a situação de
forma bem clara e, depois, com o trabalho mais intenso nas próprias empresas”,
explicou o presidente em exercício da Findes, Ernesto Mosaner.
Para os
líderes empresariais, o momento é de mostrar para a população, de forma clara e
transparente, o que poderá acontecer com o Estado se os royalties deixarem de
ser repassados da forma prevista na Constituição. “Na reunião de hoje (ontem),
pelo menos 90% do PIB capixaba estavam representados e tinham conhecimento do
assunto, mas a maioria da população precisa de mais informação para se
posicionar a favor do veto”, explicou o presidente da Fecomércio, José Lino
Sepulcri.
Os empresários admitem que, no momento, as ações são mais
políticas. “Por enquanto, não podemos ingressar no Supremo Tribunal Federal com
uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) porque a lei, efetivamente,
ainda não existe”, explicou o procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello
Vieira.
Os procuradores do Estado e do Rio de Janeiro vêm preparando os
fundamentos para questionar na Justiça as emendas Ibsen e Simon, caso sejam
sancionadas. “Vamos questionar pelo menos quatro pontos que consideramos
inconstitucionais que são: o direito aos royalties como uma compensação; o
direito adquirido; a forma de distribuição com base no FPE e FPM e a criação de
encargo para a União pela emenda Simon”, disse Rabello.
Votação na
Câmara é adiada
O governo resolveu adiar para a próxima semana a votação
final, na Câmara dos Deputados, do projeto que cria o fundo social e estabelece
o modelo de partilha para a exploração do pré-sal. A justificativa oficial para
o adiamento é a viagem que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), fará
essa semana para a Europa. Mas a provável falta de quórum no plenário amanhã –
dia da estreia do Brasil na Copa do Mundo – é o que sustenta a decisão da
liderança do governo na Casa.
O adiamento da votação, que oficialmente
estava marcada para amanhã após o jogo do Brasil contra a Coreia do Norte, foi
comunicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo por Michel Temer.
Segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o presidente da
Câmara teria pedido o adiamento na sexta-feira, argumentando que gostaria de
estar presente à sessão de votação da matéria, aprovada na madrugada de
quinta-feira passada no Senado.
O governo quer votar o projeto antes do
início do recesso parlamentar, em meados de julho, para retomar, ainda no
segundo semestre, as rodadas de licitação de blocos exploratórios do pré-sal já
sob o novo modelo de partilha da produção, que irá substituir o atual mecanismo
de concessão.
Mas o governo sabe das dificuldades que terá pela frente
por conta dos jogos da Copa, o início efetivo das campanhas e as festas juninas,
que mobilizam os parlamentares do Nordeste.
Lula diz que já tomou
decisão sobre pré-sal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou
ontem que já tem “consciência do que precisa ser feito” com o projeto do
pré-sal. Lula voltou a sinalizar que deve vetar o texto, caso a Câmara dos
Deputados mantenha a proposta aprovada semana passada no Senado. Lula afirmou
que sua decisão já está tomada, mas não quis revelar qual é e disse apenas que é
“o melhor para o país”. No entanto, declarou que essa discussão não deveria
ocorrer antes das eleições, porque “aí a razão não existe”.
Medidas
Frentes. Enquanto a emenda Ibsen-Simon não é votada novamente
na Câmara, para depois receber o veto, ou não, do presidente da República, a
campanha em favor dos royalties será desenvolvida em várias frentes no Espírito
Santo e no Rio de Janeiro.
Envolvimento. Além da reunião com
empresários, o governador pretende se reunir com os prefeitos e representantes
dos movimentos sociais e sindicais. Paulo Hartung também deve fazer, nos
próximos dias, um pronunciamento em cadeia estadual de rádio e televisão para
explicar a situação à população.
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