CDMEC discute inovação e tecnologia com candidatos ao Senado e Governo do ES
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Podcast Energize-se | Todo o conteúdo deste artigo foi extraído da entrevista. | O link para a gravação integral da entrevista no Youtube está no final desse artigo.
Condução: Carlos Henrique Veloso de Carvalho e Carlos Jardim Sena, Presidente e Diretor do CDMEC.
Enquanto a Mec Show acontecia lá fora, com robôs e máquinas movimentando o pavilhão, dentro do estande do CDMEC a conversa era sobre um problema mais silencioso: o que fazer com as plataformas de petróleo quando elas param de produzir. Foi esse o convite feito a dois nomes que vão estar nas urnas em outubro: o deputado federal Evair de Melo, candidato ao Senado, e o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, pré-candidato ao Governo do Espírito Santo.
A pergunta que abriu a entrevista era direta. Existe hoje uma corrida internacional para descomissionar plataformas, e o Brasil corre o risco de perder essa disputa antes mesmo de entrar nela. Navios estrangeiros já são construídos para aportar ao lado de uma plataforma brasileira, desmontá-la em alto mar e ir embora sem pagar um centavo de imposto aqui, sem gerar um único emprego em solo capixaba.
“É fundamental proteger o nosso mercado. Temos uma resolução da ANP que regulamenta a matéria, mas talvez ela não atenda integralmente à proteção que precisamos. Essa atividade tem que ocorrer preferencialmente no Espírito Santo, e obrigatoriamente em território brasileiro”, respondeu Evair de Melo, sem rodeios.
Pazolini foi buscar um exemplo do outro lado do mapa. Nos Estados Unidos, contou, a lei simplesmente não permite que esse tipo de descarte aconteça fora do país. É uma regra protecionista, sim, mas que ele defende como caminho também para o Espírito Santo.
“A lei americana obriga que o descomissionamento seja feito em território americano. Isso garante emprego, garante tributo, garante riqueza para os americanos. Eles defenderam os interesses deles. Nós, capixabas e brasileiros, temos que defender os nossos”, disse o prefeito.
O imposto que trava um negócio de milhões
Boa parte da conversa girou em torno de um detalhe técnico que, na prática, pode inviabilizar tudo. As plataformas entram no Brasil sob um regime chamado Repetro, como se fossem uma importação temporária, e por isso não pagam imposto na chegada. O problema aparece na saída: quando a plataforma é desativada, a Receita Federal entende que é preciso cobrar, de uma vez só, todo o imposto que não foi recolhido ao longo de décadas de operação. Sobre um equipamento que já não vale quase nada.
Pazolini usou uma comparação simples para explicar o absurdo. É como se alguém usasse um carro por vinte anos, pagando os impostos normais de uso, e na hora de levar o veículo para o ferro-velho o governo aparecer cobrando um imposto retroativo sobre todos esses anos.
“Não tem lógica nenhuma. Se eu não trouxer previsibilidade tributária para essa atividade, ela simplesmente vai para outra plataforma, de outro país. Isso não é renúncia fiscal, é criar o mesmo ambiente que o meu concorrente já oferece lá fora”, explicou.
Royalties em queda, mar como oportunidade
Há também uma conta que já está feita, e que preocupa o Estado. Com poucos poços novos sendo perfurados na costa capixaba, os royalties do petróleo devem cair de forma expressiva na próxima década. Para Evair de Melo, o princípio que deve prevalecer é simples: os royalties devem ficar onde a atividade acontece, porque é a população dali que convive com o risco.
Pazolini foi na direção de uma saída prática. Se a receita do petróleo vai cair, o descomissionamento pode ser justamente o que substitui parte dela, desde que o Estado consiga atrair essa atividade para os próprios portos capixabas, em vez de vê-la ir embora em um navio estrangeiro.
“O Espírito Santo tem 400 quilômetros de costa. Precisamos olhar para o mar como olhamos para o continente, com a mesma ambição. Isso passa por desburocratizar o país, trazer segurança jurídica e agilidade para quem quer investir aqui”, defendeu.
O custo da energia também entrou na conversa como um freio à competitividade da indústria capixaba. Segundo Pazolini, enquanto concorrentes internacionais pagam poucos dólares pela unidade de gás natural, o custo no Brasil pode chegar a sete vezes esse valor, o que torna difícil competir por qualquer atividade intensiva em energia, incluindo o próprio descomissionamento.
Uma porta que continua aberta
A entrevista terminou do jeito que o CDMEC costuma encerrar essas conversas: reforçando que a entidade está à disposição para colaborar com o desenvolvimento do Estado, seja qual for o resultado das urnas em outubro. Os dois candidatos confirmaram o compromisso de manter esse diálogo.
“Contem com a parceria do CDMEC, assim como foi durante nossa gestão à frente da Prefeitura de Vitória. Tenho certeza de que isso gera prosperidade e oportunidade para os capixabas”, concluiu Pazolini.
No fim, ficou claro que o relógio está correndo. O Espírito Santo tem know-how, tem localização, tem um projeto de porto andando na Baía de Vitória. O que falta, segundo os dois candidatos, é o Brasil decidir, com regras claras, que quer disputar esse mercado, e não apenas assistir os navios passando pela costa.
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