Conteúdo local e descomissionamento na cadeia do petróleo
- Carolyne Lirio
- há 16 horas
- 7 min de leitura
Podcast Energize-se | Todo o conteúdo deste artigo foi extraído da entrevista. | O link para a gravação integral da entrevista no Youtube está no final desse artigo.
Condução: Carlos Henrique Veloso de Carvalho e Carlos Jardim Sena, Presidente e Diretor do CDMEC.
O Energize-se recebeu Marta Franco Lahtermaher, diretora geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), para uma conversa sobre os temas que hoje definem o futuro da cadeia de óleo e gás no Brasil: conteúdo local, internacionalização de fornecedores e descomissionamento de plataformas. A entrevista foi conduzida por Carlos Henrique Veloso de Carvalho e Carlos Jardim Sena.
A ONIP reúne federações de indústrias e associações de classe que representam os fornecedores da cadeia de óleo e gás em nível nacional. Como explicou a convidada, a organização não possui empresas associadas diretamente, mas federações e associações, entre elas a FINDES. Há cerca de quatro meses, porém, a ONIP criou um comitê de empresas.
“Eu senti muita falta de ter essa proximidade com o mercado mesmo, porque os nossos conselheiros só fazem parte da federação e não necessariamente estão lá na ponta sentindo as dores de fornecer para um setor tão competitivo”, contou Marta Franco Lahtermaher.
Conteúdo local: a pauta número zero
Questionada sobre as prioridades da entidade, a diretora geral foi direta: o conteúdo local é a pauta número zero da ONIP. A organização foi, inclusive, um ator importante na definição da cláusula de conteúdo local no seu nascimento, e desde então acompanha um instrumento que passou por altos e baixos.
Segundo ela, houve contratações no passado que chegaram a 70% de conteúdo local, enquanto em outros períodos o índice ficou entre 10% e 12%. Hoje o conteúdo local existe por faixas, de acordo com as atividades, e as cláusulas vêm sendo cumpridas — mas com muito esforço.
O trabalho da ONIP é de defesa de interesses, com articulação junto à ANP, à Petrobras, à Transpetro e às demais operadoras. A entidade participou recentemente de uma consulta pública sobre preferência nacional, para regulamentar a cláusula que existe junto ao conteúdo local.
“A gente não tem nenhum poder para fazer com que as operadoras comprem das empresas brasileiras, mas a gente tenta fazer esse trabalho de defesa de interesse junto às partes envolvidas. A gente tem lembrado que essa cláusula existe, que ela precisa ser cumprida, que a indústria brasileira tem total condição de fornecer a esse setor.”
Quando o conteúdo local não chega à indústria
Um ponto de alerta levantado na entrevista diz respeito ao que efetivamente é contabilizado como conteúdo local. A diretora citou um estudo sobre o tema tomando como base a Rodada 7, e apontou uma distorção: muitos serviços entram na conta, como contratação de pessoas e consumíveis, incluindo combustível.
“Isso é do Brasil, é conteúdo local, mas não é conteúdo local para a indústria”, observou.
O objetivo da ONIP é que essas compras se reflitam de fato na indústria e que as cláusulas de Pesquisa e Desenvolvimento contratadas via operadora se convertam em transferência de tecnologia e de capital intelectual, permitindo que a indústria nacional forneça produtos de alto valor agregado — e não apenas forneça.
Pesquisa e Desenvolvimento no Espírito Santo
Os apresentadores trouxeram uma inquietação capixaba: o investimento em Pesquisa e Desenvolvimento realizado no Espírito Santo não seria proporcional ao que se fatura no Estado. A obrigação, esclareceu a convidada, vale para todos os operadores, não apenas para a Petrobras.
Na prática, porém, a iniciativa dificilmente parte espontaneamente das operadoras. Ela precisa nascer de um centro de pesquisa ou de uma empresa disposta a desenvolver o projeto em conjunto. E aí surge um obstáculo adicional, apontado durante a conversa: no caso das operadoras estrangeiras, sediadas fora do país e com escritórios de representação local enxutos, os centros de pesquisa sequer conseguem acessar os canais de decisão.
Para a diretora geral da ONIP, é preciso um mecanismo — possivelmente uma resolução da ANP — que obrigue essas empresas a manter um canal de comunicação aberto. A entidade também propôs, na consulta pública, atrelar a preferência por produtos nacionais a um desconto na cláusula de Pesquisa e Desenvolvimento.
“O que acontece hoje é que ficam iniciativas estanques. A gente tem o conteúdo local de um lado e o Pesquisa e Desenvolvimento todo separado, quando tem que ser integrado.”
Internacionalização: a pauta número um
A segunda grande frente de trabalho da ONIP é a internacionalização dos fornecedores brasileiros. A convidada citou mercados próximos e em formação, como Guiana e Suriname, que começaram a explorar petróleo e ainda não possuem base industrial consolidada, além de países africanos como Angola e África do Sul.
Neste ano, pela primeira vez em algum tempo, a ONIP organizou um estande institucional na Offshore Technology Conference, em Houston, reunindo federações — entre elas a FINDES, uma das participantes. O espaço, de aproximadamente 80 metros quadrados, recebeu palestras, empresas e rodadas de negócios.
O resultado foi imediato: a entidade passou a ser procurada por Angola, África do Sul e Guiana, que têm feiras previstas para os próximos meses. A ONIP já concluiu um levantamento dos principais mercados nos quais o Brasil tem vantagem competitiva para fornecer, e prepara um planejamento mais direcionado, com pelo menos duas participações internacionais por ano, para que as empresas possam se organizar com antecedência.
O deslocamento do eixo de produção e a queda prevista
A entrevista abordou uma preocupação central para o Espírito Santo: a previsão de queda expressiva da produção de petróleo na costa capixaba. A convidada confirmou que o cenário exige atenção. Ela apontou o baixo número de perfurações de poços realizadas no país nos últimos anos, enquanto Guiana, Suriname e países africanos como a Namíbia avançam.
Ao mesmo tempo, ponderou que existem outras bacias com potencial no Brasil, como a Margem Equatorial e a Bacia de Pelotas, no Sul, que ainda precisam ser exploradas.
Descomissionamento: uma janela de cinco anos
O descomissionamento de plataformas e embarcações apareceu como a grande oportunidade em disputa — e como o tema mais urgente da conversa. Segundo a diretora geral da ONIP, há uma quantidade considerável de plataformas, navios de carga e embarcações de turismo a serem descomissionados no mundo nos próximos 10 a 15 anos.
Hoje, boa parte das plataformas brasileiras segue para a Dinamarca. Outras estão sendo descomissionadas no Porto do Açu e em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Para que o Brasil capture essa oportunidade, existem obstáculos que vão além do esforço de cada estado individualmente:
Convenção de Hong Kong: permite que embarcações sejam descomissionadas segundo critérios ambientalmente responsáveis. O Executivo já encaminhou o texto ao Congresso, mas o Brasil ainda não é signatário e a convenção precisa ser regulamentada para que o país entre nesse circuito internacional.
Questão tributária: não há consenso sobre a cobrança de imposto de uma plataforma que entrou no Brasil pelo regime do Repetro, em importação temporária. Como observou a convidada, discute-se cobrar imposto sobre o valor que a plataforma tinha 25 anos atrás, quando hoje ela praticamente não vale mais nada. Há divergência de entendimento entre as superintendências da Receita, o que denota a falta de uma legislação específica sobre o tema.
Reciclagem: a partir de um evento realizado pela ONIP em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços criou, na Secretaria de Novas Economias, um grupo de trabalho voltado à reciclagem — continuidade natural do descomissionamento, já que parte do material pode ser reaproveitada em outra plataforma ou enviada para reciclagem.
“A gente tem uma janela de cinco anos no máximo para resolver isso tudo e ter a infraestrutura e a regulamentação para poder fazer o descomissionamento.”
Infraestrutura é o menor dos problemas
Provocada sobre a falta de portos preparados, a convidada surpreendeu ao relativizar essa barreira. Para ela, o Brasil tem uma costa extensa e uma infraestrutura portuária relevante, e o que falta é vontade política e disposição dos estaleiros para aderir à atividade.
“Dentro dos problemas que a gente tem, é o menor deles. Porque é um problema que você resolve com dinheiro e tempo.”
Os apresentadores levantaram ainda um risco adicional: a tendência mundial de utilizar grandes navios que realizam o descomissionamento em alto-mar, o que poderia retirar do Brasil a oportunidade mesmo depois de resolvidas as questões regulatórias e tributárias. A convidada afirmou que a Convenção de Hong Kong combate principalmente o beaching, a prática de encalhar a embarcação na praia para desmontá-la de qualquer maneira e se comprometeu a verificar se o descomissionamento offshore está no radar regulatório.
Convergência: a defesa central da ONIP
Durante o DECOM-ES, realizado na FINDES, surgiu a sugestão de criar uma associação específica para reunir operadores de descomissionamento e empresas de reciclagem. Questionada sobre a proposta, a diretora geral foi transparente ao expor sua posição.
“Eu sou sempre a favor da convergência das pautas. Não adianta cada um ficar falando uma coisa diferente, porque esse é um tema que não dá voto. Para conseguir mobilizar um deputado ou um senador para essa causa não é fácil: é um tema muito técnico, que não aparece.”
Ela reforçou que o descomissionamento não é um projeto da ONIP, e sim um projeto do Brasil. Se cada entidade e cada estado atuarem isoladamente, o discurso se fragmenta e os políticos não sabem a quem atender. Um ponto prático levantado por ela: a dificuldade de engajar os órgãos estaduais de proteção ambiental, que são justamente quem decide o licenciamento — como mostrou o caso do Porto Nova Holanda, projeto que existe há mais de uma década e enfrentou entraves no licenciamento junto ao IEMA.
Geopolítica, petróleo e o recado para os jovens
Ao ser questionada sobre os efeitos do conflito envolvendo o Irã, a convidada classificou o cenário como crítico e reforçou a necessidade de retomar a exploração e a perfuração no Brasil.
“O petróleo vai existir por um bom tempo ainda. Obviamente que, à medida que o tempo passa, convivendo com outras fontes de energia, mas o petróleo é uma fonte de energia considerável e vai continuar sendo.”
Respondendo a uma pergunta enviada por um telespectador, que sugeria que o descomissionamento seria uma atividade sustentada apenas por benefícios fiscais, ela discordou: trata-se de uma atividade com potencial de reciclagem, geração de emprego e arrecadação de impostos, economicamente sustentável e independente de subsídios de terceiros.
O encerramento ficou por conta de uma mensagem aos jovens e ao país:
“Eu espero que a gente saiba aproveitar as oportunidades que aparecem, porque elas passam. O petróleo é o principal produto da pauta de exportação pelo segundo ano e emprega mais de 700 mil pessoas entre empregos diretos e indiretos. Aos jovens que gostam de matemática: estudem engenharia e venham para o setor de óleo e gás, porque é um setor com tecnologia avançadíssima, com oportunidades e com salários altos.”
Por que esse episódio importa para a indústria capixaba
A conversa deixa claro que a janela de oportunidade do descomissionamento é real, mas curta. Enquanto a produção de petróleo na costa capixaba caminha para uma redução, a construção de uma infraestrutura de descomissionamento no Espírito Santo depende menos de obras e mais de articulação política, alinhamento regulatório e convergência de discurso entre estados e entidades.
É exatamente nesse ponto que o CDMEC atua: conectando as empresas do setor metalmecânico capixaba às pautas nacionais que definem seu mercado, antecipando movimentos e transformando informação estratégica em oportunidade de negócio para a indústria do Espírito Santo.
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Energize-se é um podcast patrocinado pela Mútua, iniciativa do CDMEC e da FCEL.
