Solar livre: a batalha do consumidor pela autonomia energética
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Atualizado: há 18 horas
Podcast Energize-se | Todo o conteúdo deste artigo foi extraído da entrevista. | O link para a gravação integral da entrevista no Youtube está no final desse artigo.
Condução: Carlos Henrique Veloso de Carvalho e Carlos Jardim Sena, Presidente e Diretor do CDMEC.
No episódio 043 do Energize-se, conversamos com Hewerton Martins, empresário do setor de energia solar desde 2010 e fundador do Movimento Solar Livre (MSL). Hewerton veio da área de automação industrial, cosméticos e telecom antes de mergulhar no solar, e hoje lidera uma coalizão nacional que reúne mais de 30 mil pequenas e médias empresas em 25 estados, com cerca de um milhão de votos mobilizados em defesa dos direitos de quem gera a própria energia.
De onde veio o Movimento Solar Livre
Hewerton contou que sua trajetória no solar começou em 2010, antes mesmo da Resolução 482/2012 da Aneel, que permitiu injetar energia na rede e usar em outro horário. Ele fez parte do pequeno grupo de pioneiros que participou das primeiras comissões técnicas, das certificações dos primeiros inversores e das primeiras instalações comerciais do país.
O MSL nasceu em janeiro de 2020, logo após uma audiencia pública da Aneel em 2019, quando a agência propôs taxar em até 70% a energia gerada pelos consumidores. A resposta foi espontanea e organica: mil pessoas foram à maior audiencia pública da história da Aneel, realizada no Clube do Exército em Brasília. Ficou conhecida como o movimento dos Capacetes Amarelos.
“Aquela mobilização foi a maior campanha publicitária que o solar já teve de maneira aberta. Até então, muita gente ainda achava que solar era só para esquentar água.”
O jogo de interesses por trás das tarifas
Um dos pontos mais marcantes da conversa foi a denúncia de Hewerton sobre o conflito de interesses dentro do próprio sistema elétrico. Segundo ele, as distribuidoras que mais reclamam da geração distribuida são as mesmas que possuem as maiores usinas fotovoltaicas conectadas à rede. E os conselhos de consumidores das concessionárias são, muitas vezes, financiados pelas próprias distribuidoras.
“As mesmas empresas que vão à Aneel defender o controle da geração distribuída são as que mais exploram esse benefício e deixam de recolher tributos enquanto isso.”
Hewerton também abordou a questão do Operador de Sistema de Distribuição, proposta recente do ONS, que daria às próprias distribuidoras o poder de desligar usinas de investidores privados para gerenciar a rede, gerando dúvidas sobre a imparcialidade desse controle.
O mercado livre resolve?
Carlos Sena questionou se o mercado livre de energia seria uma saída para o labirinto regulatório. Hewerton foi direto: não necessariamente. Para ele, os mesmos grupos econômicos que controlam as distribuidoras também têm empresas comercializadoras no mercado livre, reproduzindo as mesmas barreiras em outro ambiente.
“A liberdade só vem quando você é dono do seu destino. A Resolução 482 empoderou o consumidor. O mercado livre, sozinho, não resolve.”
A proposta concreta do MSL
Hewerton apresentou a proposta que o Movimento Solar Livre está levando pessoalmente a pré-candidatos em todo o Brasil: aprovação automática de projetos até 75 kW, sem burocracia, conforme já comprovado tecnicamente por estudo da USP; incentivo tributário para aquisição de baterias de pequeno porte, para deslocar a chamada Curva do Pato e reduzir a dependência da rede no período noturno; e linha de crédito acessível para viabilizar essas soluções agora.
“O estudo da USP já comprovou que não há problema técnico em aprovar esses projetos pequenos. Não é um problema de engenharia. É um problema econômico, dito pela própria entidade que representa as distribuidoras.”
A mensagem final
Questionado por Carlos Henrique sobre uma mensagem de esperança para o setor, Hewerton foi enfatico.
“Acredite na autonomia energética. Outros países mais maduros já passaram por isso. Gere sua própria energia. Essa é a forma de fugir do mundo das narrativas.”
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Energize-se é um podcast patrocinado pela Mútua, iniciativa do CDMEC e da FCEL.
